O Caso Mariana Ferrer

Mariana Borges Ferreira era influenciadora digital e modelo. Em 2018, ela fez uma denúncia formal alegando que foi estuprada durante uma festa em um clube de luxo em Florianópolis, Santa Catarina. 

Ela afirmou que, em 18 de dezembro de 2018, o empresário André de Camargo Aranha a violentou sexualmente enquanto ela estava inconsciente. A denúncia gerou grande repercussão na mídia e nas redes sociais, suscitando debates sobre a forma como casos de violência sexual são tratados no Brasil.

Mariana Ferrer relatou que não se lembrava de muitos detalhes da noite, mas que, conforme registrado no processo do Ministério Público, "teria se sentido estranha" após ingerir uma taça de vinho. De acordo com imagens de câmeras do Café de la Musique, ela foi conduzida até um dos camarins do Beach Club, onde o suposto abuso sexual teria ocorrido.

Após o evento, Mariana voltou para casa e, segundo relatado, sua mãe teria encontrado indícios físicos que sugeriam que ela havia sofrido abuso. 

Exames médicos identificaram sinais físicos que reforçaram a hipótese de que Mariana poderia ter sido vítima de estupro. A acusação contra o empresário foi baseada em exames que indicaram a presença de sêmen de André Aranha em suas roupas íntimas, além do rompimento de seu hímen.

Quem é André Aranha?

André de Camargo Aranha é empresário brasileiro com atuação no setor esportivo. Ele foi acusado de estuprar Mariana Ferrer no Café de La Musique, o que o colocou no centro de um processo criminal de visibilidade nacional.

Durante o processo, Aranha negou todas as acusações, afirmando que o encontro entre ele e Mariana foi consensual e que não houve relação sexual.

Seus advogados argumentaram que não havia evidências suficientes para comprovar a alegação de estupro de vulnerável, defendendo que, se houve relação, ela foi consensual e que Mariana estava consciente e apta a tomar decisões.

O julgamento do caso Mariana Ferrer

O processo contra André de Camargo Aranha se estendeu de julho de 2019 até setembro de 2020 e terminou com a absolvição do réu, devido à falta de provas suficientes para comprovar que Mariana Ferrer estava em estado de vulnerabilidade no momento do ocorrido.

Exames toxicológicos realizados pela vítima logo após a data dos fatos indicaram que:

• Não havia qualquer substância em seu sangue que pudesse deixá-la inconsciente ou incapaz no momento de sua interação com o empresário.
•  Embora tenha sido identificado DNA de André Camargo em suas roupas íntimas, nenhum vestígio foi encontrado em sua vagina. 
• O rompimento do hímen de Mariana não pôde ser diretamente atribuído ao empresário, já que os exames não conseguiram determinar com precisão quando o rompimento ocorreu, podendo ter acontecido até 15 dias antes do evento.

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Diante da falta de provas que demonstrassem a vulnerabilidade de Mariana no dia do incidente, o juiz do caso, Rudson Marcos, absolveu o réu.

O caso Mariana Ferrer ganhou notoriedade quando veio a público o vídeo de uma audiência judicial, no qual a defesa de André Aranha foi criticada por adotar uma postura considerada humilhante e agressiva em relação à vítima. 

O julgamento foi marcado por desentendimentos entre o advogado de defesa e a vítima. O vídeo da audiência completa foi disponibilizado pelo jornal Estadão e pode ser assistido em seu canal no YouTube.

A audiência gerou grande comoção pública, com muitas pessoas alegando que Mariana foi desrespeitada durante o processo judicial. 

Estupro Culposo