O que é um suplente de vereador?
O suplente é o candidato que não conseguiu se eleger, mas que ficou entre os mais votados dentro do seu partido ou federação.
Ele entra numa lista de reserva e pode ser chamado a qualquer momento, caso o vereador titular precise se ausentar por motivos como licença, nomeação para outro cargo ou renúncia.
A ordem de chamada segue os votos recebidos e, em caso de empate, assume o mais velho. A substituição só é válida se o suplente pertencer à mesma legenda do titular.
Suplente de vereador recebe salário?
Sim, mas só se for convocado. O suplente não recebe nenhum valor enquanto está apenas na “reserva”. Quando assume o mandato, passa a ganhar o salário do vereador titular, de forma proporcional aos dias de trabalho.
Exemplificando:
Um vereador titular em cidade pequena ganha cerca de R$6 mil por mês. Se o suplente atuar por 10 dias, receberá o equivalente a um terço disso.
Em grandes capitais, como São Paulo, onde o salário mensal chega a R$18,9 mil, um suplente convocado por uma semana pode receber cerca de R$4,3 mil.
Existem outros benefícios
Sim. Ao exercer o cargo, o suplente também pode ter acesso a:
- Verbas de gabinete
- Ajuda de custo para transporte, alimentação e comunicação
- Apoio de assessores, conforme a regra da Câmara Municipal local
Todos esses benefícios são proporcionais ao tempo em que está no cargo.
O que faz um suplente de vereador?
Durante sua atuação, o suplente:
- Participa de sessões
- Vota projetos de lei
- Representa a população
- Integra comissões
- Fiscaliza o Executivo
Ou seja, tem as mesmas funções e responsabilidades de um vereador eleito.
Além disso, enquanto está no mandato, goza das mesmas garantias legais, como imunidade parlamentar para falas e opiniões emitidas durante o exercício da função.
O suplente de vereador só recebe salário quando assume o cargo temporariamente. Fora isso, ele não recebe remuneração nem benefícios. Mas, quando convocado, atua como vereador em todos os sentidos, recebendo o mesmo valor proporcional.
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