Estudo da Millenium Papers aponta possível relação entre o surgimento de novas empresas e os índices de liberdade econômica. A pesquisa insere o Brasil como um país muito burocrático na hora de abrir novos empreendimentos.
O estudo cita um ranking da Heritage Foundation que coloca o Brasil na 127ª posição de nações com mais flexibilidade na abertura de novos negócios.
Outro levantamento também mencionado é o da Fraser Institute que aponta o país em 114º lugar em liberdade econômica.
As principais métricas usadas pela Millenium Papers para definir a liberdade econômica foram:
Em 2019, o Brasil tentou implementar a Lei de Liberdade Econômica (LLE), sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O dispositivo, para ser aplicado em uma cidade, necessita de regulamentação feita por prefeituras ou câmaras municipais.
Segundo o estudo, a dificuldade em implementar a LLE está associada às avaliações ruins do Brasil nos rankings.
"A aprovação da Lei [ou Decreto] de Liberdade Econômica nos municípios é de suma importância para aumentar a segurança jurídica e facilitar a vida dos empreendedores", diz trecho do estudo.
As cidades que implementaram a lei tiveram um aumento significativo de novas empresas, segundo apuração da Millenium Papers.
Pelo menos nove estados do Brasil não regularam a LLE. Nenhum deles encontra-se nas regiões Sul e Sudeste.
O Nordeste tem a mais baixa incidência da Lei de Liberdade Econômica em seus municípios. Os destaques positivos são Rio Grande do Sul (58%), Santa Catarina (56%), Espírito Santo (49%) e Minas Gerais (43%).
“Os brasileiros de todas as 5.568 cidades do país seriam beneficiados por uma maior liberdade econômica, menos burocracia, mais segurança jurídica, mais empregos e maior facilidade para abrir ou manter uma empresa”, conclui o levantamento da Millenium Papers.
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