Urgência do PL da Anistia será definida na próxima terça

Após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu, os debates em torno do Projeto de Lei da Anistia ganharam novo fôlego na Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima terça-feira, 1º de abril, uma reunião com líderes partidários para deliberar sobre a possibilidade de pautar o requerimento de urgência do projeto.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), propôs duas alternativas a Motta. Uma delas era instaurar a comissão especial, previamente anunciada, mas ainda não estabelecida pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A outra se trata de colocar em votação a urgência do projeto.

A definição sobre a urgência está prevista para terça-feira, durante a reunião do colégio de líderes. Motta tem reforçado que só avançará com a pauta se houver apoio da maioria dos líderes partidários. Se houver acordo, a expectativa é que a votação do requerimento de urgência ocorra na semana seguinte.

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Oposição luta para que o projeto avance

Parlamentares da oposição têm intensificado a pressão para que o projeto avance. Eles argumentam que a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 é essencial.

Para o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Valdares (União-SE), trata-se de uma pauta “humanitária”.

“A anistia aos envolvidos no 8 de janeiro não é uma questão política, mas humanitária. O apoio à proposta está amadurecendo no Congresso Nacional. Espero termos boas notícias do Colégio de Líderes na próxima terça-feira”.

Defensores da proposta afirmam que há maioria para aprovação. Segundo interlocutores, a maioria dos parlamentares de partidos de centro, como PP, PSD, União Brasil e Republicanos, é favorável ao projeto.

Esquerda afirma que irá lutar contra a questão

Nesse cenário, deputados da esquerda prometem lutar contra o avanço do tema. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) promete “fazer barulho” para impedir a votação do projeto.

“Há uma trama entre os deputados da extrema-direita e do centrão para articular a aprovação da anistia para Bolsonaro. Isso coloca em risco o julgamento no STF. Vamos pressionar, vamos fazer barulho”.

A reunião da próxima semana será determinante para definir os próximos passos do PL da Anistia na Câmara. Enquanto isso, os debates seguem acalorados, refletindo a polarização em torno do tema.

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