Marcinho VP reduz pena em quase 400 dias por escrever 4 livros
Criminoso é um dos fundadores da Academia Brasileiras de Letras do Cárcere e ocupa sua primeira cadeira.
Marcinho VP é conhecido por ser um dos criminosos mais infames do Brasil e um dos principais nomes do Comando Vermelho, uma das organizações mais perigosas do país.
Condenado a 36 anos, o bandido foi preso pelo assassinato, desmembramento e ocultação de cadáveres de dois concorrentes no tráfico.
Apesar das decisões da Justiça, ele deve sair da cadeia ainda este ano, já que na época em que foi capturado, era permitido cumprir no máximo trinta anos.
Agora, uma nova decisão da Justiça reduziu ainda mais sua permanência no sistema prisional.
A 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande concedeu ao criminoso 384 dias de remição de pena pela escrita de quatro livros publicados enquanto estava preso.
A decisão foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer que a produção literária pode ser considerada uma atividade intelectual.
Entre os livros escritos por Marcinho VP estão:
Marcinho VP: Verdades e Posições — O Direito Penal do Inimigo (2017);
Preso de Guerra (2021);
Execução Penal Banal Comentada (2023);
A Cor da Lei (2025).
Por que a Justiça reduziu a pena de Marcinho VP?
O entendimento do STJ foi de que escrever um livro exige pesquisa, planejamento, leitura, organização de ideias e reflexão crítica.
Por isso, a defesa do criminoso entrou com um pedido de redução de pena, afirmando que a atividade pode ter caráter “ressocializador”.
Inicialmente, a Justiça Federal havia negado o pedido da defesa. O argumento era que a Lei de Execução Penal não prevê explicitamente o benefício por escrita de livros.
O caso, porém, chegou ao STJ. O ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que a lei não deve ser interpretada de forma restrita e afirmou que outras atividades intelectuais já são aceitas para remição, como a leitura.
Depois da decisão do tribunal superior, o processo voltou para a Justiça Federal de Campo Grande.
O Ministério Público Federal defendia um cálculo menor: 30 dias de redução por livro. O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini discordou.
Segundo ele, escrever uma obra literária demanda um esforço intelectual mais complexo do que cursos rápidos ou atividades profissionalizantes.
A Justiça então aplicou um cálculo semelhante ao usado para remição por leitura. Como cada obra teria levado cerca de dois anos para ser produzida, o magistrado concedeu 96 dias de abatimento por livro.
Além dos livros escritos, Marcinho VP também conseguiu reduzir outros 12 dias da pena após ler três obras dentro do presídio.
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Academia Brasileira de Letras do Cárcere
Em 2023, Marcinho VP ajudou a fundar a Academia de Letras do Cárcere, uma organização criada para dar apoio aos condenados que escrevem.
Como teve um papel importante na criação da organização, o criminoso é dono da primeira cadeira da organização, dedicada a Graciliano Ramos.
Até o momento, a organização tem 40 membros, entre eles José Genoíno, que ocupa um assento dedicado a Vladimir Lênin.
O ex-assessor no Ministério da Defesa foi condenado pelo escândalo do Mensalão e ficou preso por uma semana em regime fechado, antes de ir para a prisão domiciliar.
Lênin não foi o único líder comunista homenageado pela organização. O grupo também tem assentos dedicado a figuras como:
Fidel Castro;
Antônio Gramsci;
Rosa Luxemburgo;
Ho Chi Minh;
Luís Carlos Prestes;
Carlos Marighella;
Pepe Mujica;
Malcon X;
Kropotkin;
Ângela Davis.
Enquanto o criminoso recebe benefícios por escrever seus livros, a população do Brasil vive em uma verdadeira situação de guerra, presa entre facções que lutam constantemente por territórios.
O Brasil é capaz de vencer o crime?
As facções controlam territórios inteiros sem serem enfrentados pelo governo, até mesmo em algumas das principais cidades no Brasil.
Apesar de muitos acreditarem que é impossível reverter esse cenário, El Salvador mostra que a realidade é diferente.
O pequeno país da América Central tinha a maior taxa de homicídios no mundo, mas conseguiu se consertar e virar o mais seguro no hemisfério ocidental.
Isso só foi possível porque o governo de Nayib Bukele criou uma das políticas de segurança pública mais rígidas do mundo.
O modelo Bukele tem sido o centro das discussões sobre segurança pública ao redor do mundo.
A Brasil Paralelo levou suas câmeras ao país para investigar o que realmente aconteceu no país para além das narrativas.
A produção é exclusiva para os assinantes da plataforma de streaming da Brasil Paralelo, porém o lançamento será marcado por uma exibição única e gratuita no Youtube.
Somente estando ao vivo na quarta-feira, dia 20 de maio, às 20h, que você conseguirá assistir de graça ao documentário.
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