Atualidades•5 min de leitura

Governo divulga lista de bets autorizadas a operar no Brasil

Entenda as novas regras para quem quer apostar online.

Por
Redação Brasil Paralelo
•Publicado em
Fonte da imagem: Getty Images

Receba notícias gratuitamente em seu email

Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Ministério da Fazenda irá divulgar a lista das casas de apostas online autorizadas a funcionar no Brasil.

As plataformas não incluídas na relação serão consideradas ilegais e terão que encerrar suas atividades até o dia 10 de outubro deste ano. 

Em entrevista à rádio CBN, o ministro Fernando Haddad anunciou que entre 500 e 600 sites serão banidos nos próximos dias. 

O ministro Haddad aconselhou os apostadores a sacarem seus fundos dessas plataformas até o mesmo dia 10 de outubro, para evitar perder dinheiro.

“Se você tem dinheiro em sites de apostas, peça restituição já. Você tem direito de ser restituído. Peça para exigir o dinheiro que você tem depositado lá”, declarou. 

As empresas que não conseguiram a autorização poderão solicitá-la novamente, mas a mesma só deve ser concedida em 2025. 

Novas regras

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará definitivamente as empresas que não estiverem dentro da lei.

O setor vai ser fiscalizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) em parceria com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As empresas terão que pagar uma taxa de R$30 milhões pela autorização, além de cumprir normas para combater fraude, lavagem de dinheiro e publicidade enganosa.

Além disso, a partir de janeiro todas deverão acrescentar “bet.br” a seus domínios.

Segundo o Ministério da Fazenda, até as 22h do dia 30 de setembro, 178 pedidos haviam sido registrados no Sistema de Gestão de Apostas. 

[LEADS] Brasil Evangélico

Nova lista em dezembro

‍

A autorização divulgada nesta terça-feira é válida até o final do ano. 

Em dezembro, será publicada uma nova lista, após a análise da documentação das empresas para verificar se estão em conformidade com as regras.

A lei que regulamenta os aplicativos de apostas no Brasil foi sancionada pelo presidente Lula em 25 de julho de 2023. 

O texto faz parte da Medida Provisória 1.182 e estabelece  a exigência de licença para operação, além da implementação de impostos sobre a atividade. 

A medida visa aumentar a arrecadação fiscal e garantir maior controle sobre a atividade no país. 

[LEADS] Brasil Evangélico

Relacionadas

Exclusivo para membros

Exclusivo

O método Bukele

Salles e Chinaglia discutem modelos de segurança pública e gestão prisional, utilizando exemplos internacionais como o de Nayib Bukele em El Salvador.

Exclusivo

Cecot: O que acontece dentro da maior prisão das Américas?

A rotina rigorosa da prisão, que mantém cerca de 40.000 detentos em condições de isolamento absoluto, sem colchões e com restrição de contato.

Exclusivo

Rasta News: Bukele

Rasta analisa a ascensão de Bukele: o marqueteiro de boné que virou ícone conservador sem nunca ter se declarado conservador.

Exclusivo

Os piores presídios do mundo

Apresentamos uma análise detalhada e documentada sobre algumas das realidades prisionais mais severas e perigosas do planeta.

Exclusivo

Morte ou perpétua?

O Congresso de El Salvador aprovou recentemente a prisão perpétua para crimes hediondos. Até onde o Estado deve ir para punir um criminoso?

Exclusivo

A História Política de El Salvador

Uma análise profunda sobre a transformação política e social de El Salvador.

Exclusivo

Nayib Bukele: Presidente de El Salvador

A ascensão de Nayib Bukele na política de El Salvador e sua estratégia de transformação na segurança pública do país.

Exclusivo

A gangue dos altares satânicos

A história de El Salvador confunde-se, durante décadas, com a trajetória de terror imposta pelas organizações criminosas conhecidas como "maras".

Exclusivo

El Salvador

Viajamos a El Salvador para investigar como o país deixou de ser o mais violento do mundo para se tornar um símbolo da linha dura. Através de entrevistas com ministros, opositores e criminosos, o documentário analisa as decisões de Nayib Bukele e a realidade dos presídios. Uma imersão profunda na política que retomou o controle das ruas, ouvindo todos os lados dessa transformação.

Exclusivo

É possível imitar Bukele?

Lucas Ferrugem conta que esteve em El Salvador investigando por dentro o caso que virou laboratório de políticas de segurança pública nas Américas.

Exclusivo

Zona de Guerra

Zona de Guerra é um programa especial da Brasil Paralelo, que foca no problema da segurança pública no Brasil. Conduzido por Gabriel Bagé e pelo Capitão da Polícia Militar de SP, Alexandre Antunes, diversos convidados são recebidos para discutir esta questão, criando um excelente e relevante acompanhamento para o documentário original "Rio de Janeiro: Paraíso em Chamas".

Exclusivo

Vida de Cristo

é hora de entender profundamente os eventos mais marcantes narrados nos quatro Evangelhos, desde o anúncio do anjo é Virgem Maria até a ressurreição, passando pelo batismo de João, a vocação dos apóstolos, a última ceia e a crucificação. Victor Sales Pinheiro nos faz refletir, de forma didática e contextualizada historicamente, sobre o mistério da encarnação do Verbo de Deus e o sacrifício da redenção do homem.

[LEADS] Brasil Evangélico