Estadão e Folha acusam TSE de censura contra o Whatsapp

Na quarta-feira (21) circulou uma minuta do ministro André Mendonça para bloquear todos os canais do Whatsapp com mais de 200 mil usuários.

A medida começaria a ter validade 48 horas antes do segundo turno das eleições presidenciais e deixaria de valer 24 horas após o pleito.

O presidente do TSE, Kássio Nunes, negou a existência do documento, porém a Folha de São Paulo afirmou ter encontrado uma cópia:

"No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores", afirma um trecho divulgado pelo jornal.

Segundo a publicação, o plano inicial era impedir a criação de novos canais para barrar desinformação, porém passou a abranger todos os canais.

A Folha acusou a medida de “atingir em cheio” o grupo “Exército do Lula”, administrado por André Janones (Rede), com mais de 9 milhões de membros.

Em uma outra matéria, o jornal afimou que a medida seria ilegal e citou uma entrevista com a professora de direito Marilda Silveira, que acusou a medida de censura prévia:

"Não se pode proibir as pessoas de se organizarem, nem pressupor que essa organização seja para praticar um ilícito eleitoral, até que ele aconteça. Isso é censura prévia".

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Estadão acusa Corte de promover censura

Outro jornal que se posicionou sobre o caso foi o Estado de São Paulo, que chegou a publicar um editorial sobre o tema.

No posicionamento, a publicação acusa a medida de expôr “o espírito censório que anima alguns ministros de uma corte encarregada de zelar pela integridade das eleições, não de decidir o que os cidadãos podem ou não discutir.”

Além disso, afirmou que a minuta abriria espaço para a prática de “censura prévia” da Corte através de pontos subjetivos:

“Uma publicação sobre segurança pública, Bolsa Família ou o próprio TSE seria considerada “política”? A resposta ficaria sob o crivo de quem aplica a regra. Não há nada de objetivo ou impessoal nisso. É censura em estado puro.”

O jornal também alegou que a medida parecia beneficiar a campanha de Flávio e mirar o canal de Janones.

A acusação é de que os dois ministros indicados por Bolsonaro estariam agindo em prol da campanha de Flávio:

“Este jornal já denunciou o ativismo explícito de alguns ministros do STF e do TSE em prol da campanha petista. O vício que ora apontamos é o mesmo, apenas em sentido contrário.”