Deltan Dallagnol volta à disputa pelo Senado

Conhecido por seu papel na Lava Jato, Deltan Dallagnol teve a candidatura ao Senado pelo Paraná autorizada por decisão de Kássio Nunes Marques, presidente do TSE.

O ministro afirmou que a decisão de seu colega Floriano de Azevedo Marques “não se mostra razoável” por ter sido decidida individualmente a poucas horas da eleição.

O presidente da Corte também alegou que Floriano não poderia tomar uma decisão individual em um caso que deveria ser definido por colegiado:

“O poder de decidir sozinho é excepcional e depende de delegação normativa expressa, em hipóteses fechadas. Fora delas, a competência é do Plenário. A colegialidade é a forma ordinária de manifestação do Tribunal e não fica à disposição de quem relata o feito”, escreveu.

A medida fez com que os votos de Deltan sejam considerados válidos e computados normalmente.

No entanto, sua candidatura está na situação de “deferido com recurso”, o que significa que a validade ainda será julgada pelo plenário do TSE.

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Por que a candidatura tinha sido cassada?

Na noite de ontem (3), o ministro Floriano decidiu de maneira monocrática que a candidatura de Deltran estava indefinida.

A decisão foi tomada em uma ação aberta pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PSOL, e Unidade Popular (UP).

A justificativa para isso está na renúncia dele do Ministério Público ainda em 2021. Na época, ele enfrentava uma série de acusações e pedidos de investigação, principalmente por conta de sua atuação na Lava Jato.

O candidato afirmou que renunciou para combater a corrupção com mais liberdade, no entanto, seus críticos o acusam de tentar burlar a lei da Ficha Limpa.

Isso porque membros do MP que sofrem punições do tipo ou são demitidos acabam inelegíveis.

Em 2023, o TSE entendeu por unanimidade que a manobra foi irregular e cassou seu mandato como Deputado Federal.

Nas eleições deste ano, como as urnas já estavam lacradas quando o ministro Floriano indeferiu o registro de candidatura, o nome do candidato continuaria aparecendo, mas os votos direcionados a ele seriam considerados nulos.

Em nota, Detran classificou o episódio como "a maior violência eleitoral da história do Brasil”.

“Não desista, meu nome está na urna. Anteontem, o mesmo ministro deu uma decisão no meu caso, dizendo que ele não poderia fazer isso que ele fez, por conta da livre manifestação da soberania popular, da escolha do eleitor, e agora ele vai lá e faz”, continuou.