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Câmara deverá ter semana esvaziada e sem sessões
Para compensar, o presidente Arthur Lira (PP-AL) deverá fazer com que a próxima semana tenha um esforço concentrado com sessões de segunda à quinta
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Esta semana, a Câmara dos Deputados terá um calendário esvaziado devido ao feriado do Dia do Trabalhador que ocorre na quarta-feira (1º de maio).
Com isso, não estão previstas sessões na Casa durante este período.
O presidente Arthur Lira (PP-AL) atendeu a uma solicitação dos líderes partidários, os quais pediram a semana para que os parlamentares tenham mais tempo em suas bases visando as eleições municipais deste ano.
Em compensação, Lira deverá fazer um esforço concentrado para as votações na semana seguinte.
De segunda (6 de maio de 2024) à quinta-feira (9 de maio de 2024), deve ocorrer um intenso cronograma de sessões deliberativas, com o objetivo de avançar em pautas legislativas estratégicas.
Este esforço concentrado visa garantir a continuidade dos trabalhos parlamentares e dar resposta às demandas prioritárias do país, mantendo assim o ritmo da agenda legislativa mesmo com o feriado desta semana.
Na quinta-feira da próxima semana, está previsto que ocorra também a sessão do Congresso Nacional que deliberará sobre vetos do Executivo.
Dentre as matérias a serem analisadas, está o projeto que acaba com as “saidinhas” de detentos em feriados.
A sessão estava prevista para ter acontecido na última quarta-feira (24 de abril de 2024), mas, atendendo a um pedido do Governo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou.
No entanto, Pacheco não gostou da atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do advogado-geral da União Jorge Messias, que ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra uma matéria aprovada pelo Legislativo.
A ação em questão pede que seja suspensa a desoneração da folha de pagamento. O pedido foi acatado pelo ministro Cristiano Zanin, mas o colegiado do STF ainda pode reverter a decisão.
Em resposta à postura do Executivo, Pacheco marcou a sessão do Congresso Nacional, que deve amargar novas derrotas para Lula.
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