Projeto que derruba proibição de Lula sobre clubes de tiro perto de escolas deve avançar

Desde que foi publicado, a oposição vem se articulando para derrubar o decreto do governo federal que restringe o acesso às armas por parte da população. Em dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2023, que objetiva sustar o decreto inteiro, teve um requerimento de urgência rejeitado em Plenário por 3 votos. 

Não satisfeitos com o resultado, parlamentares da oposição decidiram insistir na derrubada do decreto de Lula. A oposição tenta agora articular para que sejam pautados PDLs com trechos da norma editada pelo Executivo. Essa tentativa de “fatiamento” é uma estratégia para que consigam a aprovação com maior facilidade.

Em recente reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi negociado que fosse pautado o projeto que visa sustar a parte do decreto das armas que proíbe o funcionamento de clubes de tiro a 1km de escolas. O presidente da Casa teria sinalizado que iria entrar na pauta oportunamente, mas pediu cautela aos deputados. 

O autor do projeto debatido é o deputado Pedro Lupion (PP-PR), que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Por Lupion ser o líder de uma bancada que contempla mais de 300 parlamentares e ser correligionário de Lira, deputados oposicionistas ao governo do PT apontam que esses dois fatores podem ser fundamentais para que essa pauta avance.

Além dessa matéria, a oposição também negocia com Lira, através do 2º vice-presidente da Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que seja pautado novamente um requerimento de urgência para o PDL 3/2023. Essa estratégia ainda enfrenta resistência, visto que já foi derrotado em Plenário no último ano.