França pode se tornar o primeiro país a liberar o aborto pela Constituição para que não seja revogado

Congresso francês vota hoje projeto de lei que libera o aborto no país

No dia 28 de fevereiro de 2024, o Senado francês aprovou por ampla maioria um projeto de lei proposto pelo presidente Macron que inclui a liberação do aborto na Constituição do país. 

Na França, o aborto já é legalizado desde 1970, porém, da forma como é colocado hoje, dá espaço para discussão do tema. 

Com receio do crescimento da direita na França, Macron tenta colocar a permissão do aborto na Constituição para que se torne um direito constitucional e não possa ser revogado. 

Políticos franceses que apoiam a medida também temem que não constitucionalizar o aborto possa abrir margem para algo semelhante ao que aconteceu nos Estados Unidos no caso Roe vs Wade, quando a justiça americana agiu a favor da vida da criança e tomou uma decisão contrária ao aborto, abrindo um precedente pró-vida no país.

Macron afirmou em seu perfil no X estar “empenhado em tornar irreversível a liberdade das mulheres de praticarem o aborto, consagrando-a na Constituição”.

Após a aprovação no senado, o texto segue para o congresso. Hoje, segunda-feira, às 15h30, 925 deputados e senadores se reúnem em Versalhes para votar o projeto. Todas as análises apontam para uma aprovação com ampla maioria da proposta que inclui na constituição o artigo 34:

“A garantia da liberdade das mulheres de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG]”

O projeto de lei foi debatido por 18 meses e agora precisa de 60% do parlamento para ser aprovado.