Derrite acata mudanças do Senado e fim das “saidinhas” deve ser votado quarta-feira

Em meio às discussões legislativas no Congresso Nacional, um tema muito falado deve entrar em pauta esta semana: o Projeto de Lei que visa extinguir as chamadas "saidinhas" temporárias de detentos.

O PL já foi aprovado na Câmara em 2022, porém, como houve alterações no Senado, retornou à Casa. 

Quando foi aprovado na Câmara, o projeto previa que detentos não poderiam sair em nenhuma hipótese. No entanto, os senadores entenderam que os presos poderiam sair exclusivamente para estudar.

Sob a relatoria do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), o texto que foi aprovado no Senado não terá alterações e será deliberado pelos deputados da forma que está.

Deputados esperam que o projeto deva ser votado na quarta-feira (20 de março de 2024). Na última semana, o relator afirmou a parlamentares que o PL seria votado esta semana.

Essa rápida tramitação na Câmara ocorre para que Derrite não fique tanto tempo longe de seu cargo no governo paulista. O capitão da reserva da Polícia Militar se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública para poder relatar o projeto.

Quando tramitado na Câmara pela primeira vez, a matéria foi aprovada em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários. A bancada da Segurança Pública espera ter uma margem parecida ou superior na provável votação desta quarta-feira.