Após “saidinhas”, audiência de custódia deve ser o próximo alvo da oposição

Após conseguir avançar com o projeto que limita as "saidinhas" temporárias de detentos, a oposição deve voltar suas forças para outro tema que é visto com bastante controvérsia.

O novo alvo deve se tornar as audiências de custódia. O instituto foi implementado por Ricardo Lewandowski quando estava à frente do Conselho Nacional de Justiça. O fato de ter sido proposta por um atual ministro de Lula pode se tornar um combustível para a oposição.

O debate sobre as audiências de custódia ganhou força após o avanço do projeto anterior, que restringe as saídas temporárias de detentos.

Deputados opositores ao governo do PT argumentam que, ao limitar ou eliminar essas audiências, será possível garantir mais segurança pública à população, evitando a soltura de indivíduos considerados perigosos ou reincidentes.

"Um bandido que comete atos criminosos caracterizados por um alto nível de violência, como homicídios, sequestros, estupros, assaltos à mão armada, entre outros atos violentos, não deveria se utilizar de uma ferramenta que foi criada para conter abusos.", disse o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) ao criticar as audiências de custódia.

Portugal ainda defende alterar o Código de Processo Penal para que as audiências sejam limitadas para pessoas que não foram detidas nos últimos seis meses.

"Sou autor de um projeto de lei que pretende modificar o Código de Processo Penal para limitar as audiências custódias àqueles presos que não foram detidos nos últimos seis meses. Por muitas vezes, os bandidos são liberados na audiência de custódia sem qualquer averiguação mais afundo da sua ficha criminal, que em sua grande maioria são extensas", apontou o parlamentar.

Por outro lado, Lewandowski e defensores das audiências de custódia argumentam que essa prática visa garantir a dignidade humana, pois possibilita a libertação imediata de pessoas detidas sem observância dos critérios estabelecidos pelo sistema legal ou até mesmo de forma abusiva.

O ministro deve ser convidado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (PL-DF), para falar sobre ações do governo na área. Um dos assuntos que o ex-integrante do STF deve ser questionado é sobre as audiências de custódia.

Nesta legislatura, a bancada da Segurança Pública cresceu 35% em relação à anterior. Esse aumento significante é apontado por parlamentares desse segmento com uma demonstração que a sociedade está interessada por essa pauta, o que poderia facilitar a tramitação dos projetos que limitam as audiências de custódia.