Arthur Morisson
Área Restrita - Sou responsável pelo que escrevo, não pelo que você entende.
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Sobre Estado Mínimo e Gremlins

Por 
Arthur Morisson
5/31/2022
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“O liberalismo é teoricamente impossível porque leva dentro de si a semente da sua própria destruição” – Jesús Huerta de Soto

Se você é desses que volta aqui toda semana para ler o que eu escrevo (assim espero), presumo que já desenvolvemos um certo grau de parceria. Portanto, vou contar-lhe um segredo.

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Eu não assisto a filmes de terror.

É sério, a nenhum deles.

Não consigo, mal abro os olhos, me tremo feito um pinscher e é altamente ridícula a cena.

O exorcista? Nunca vi.

Alien? Tampouco.

A hora do pesadelo? Não, obrigado, tomarei um café e ficarei acordado aqui.

O chamado? Tô de boa, Samara, mas fica pra próxima, viu?

Até o brinquedo assassino eu resolvi passar.

Nem aqueles clássicos mais retardados como “Todo mundo em pânico” me apetecem.

Isso nem deveria ser motivo de medo, considerando a qualidade de efeitos especiais daquela época para esses personagens de terror, já que eles lembram mais aqueles DVDs de carrinhos 3D que vendem em camelôs de rua e são basicamente uma cópia mal feita do filme carros da Disney Pixar.

Admita, Chucky não fica muito na frente desses carrinhos aí não...

Dava só para evitar ter que assistir e não transparecer que eu basicamente me cagava inteiro de medo.

Dos raros filmes do gênero que assisti quando era garoto foi Gremlins.

Ok, eu reconheço, Gremlins nem é lá um filme de terror, mas não vamos nos ater tantos aos detalhes técnicos assim.

Pra resumir, um velho chinês (tinha que ser comunista) vende um Mogwai para o pai de um garoto. 

Para quem não está familiarizado, um Mogwai é tipo uma criaturinha que lembra um híbrido de coruja com morcego. São quase pets, mas com regras muito específicas:

1 - Nunca colocá-lo diante da luz forte e muito menos na luz solar, pois pode matá-lo;
2 - Nunca molhá-lo;
3 - E a regra principal, nunca o alimente após à meia-noite, mesmo que ele chore ou implore.


A criança pirralha - como sempre - ignora as regras do velho chinês e sai por aí molhando e alimentando os filhotes de Pokémon. Daí os monstrinhos se multiplicam e se transformam em Gremlins, uma nova criatura endiabrada, com risada sinistra, que começa a destruir tudo pela frente, explodir coisas e causar incêndios. O resto é história.

Após essa rápida introdução, talvez você se pergunte: o que tudo isso tem a ver com o Estado Mínimo tão defendido pelos liberais ser uma ilusão?

Paciência, gafanhoto. Chegaremos lá em breve.

A utopia liberal

Tente adivinhar um dos principais problemas do Brasil, que é responsável por centenas de milhares de doenças e mortes todos os anos. Se você pensou na falta de coleta de esgoto e água tratada, acertou. A questão do saneamento básico é um dos principais cânceres do país.

Agora suba numa favela. Você verá que qualquer morador, por mais precário que seja, tem uma televisão em casa. Uma geladeira, um fogão, um celular. 

Eles podem não ter esgoto encanado, mas conseguem navegar na internet e assistir à novela no fim do dia, se quiserem.

Todos esses itens eletrônicos são fornecidos por companhias privadas, enquanto o saneamento básico é fornecido pelo Estado.

Não faltam exemplos de como a iniciativa privada consegue atender melhor e com muito mais rapidez que o poder público.

Daí surge o argumento em prol do Estado Mínimo, afinal, se limitarmos o poder do Estado para que ele se concentre em fazer apenas o mais importante e necessário, e deixarmos o resto nas mãos das empresas privadas, teremos maior eficiência.

O minarquismo é justamente essa teoria política que prega que a função do Estado é assegurar os direitos básicos da população. Ele deve ser enxuto para funcionar.

Mas antes de voltarmos para o filme, uma reflexão importante: se o Estado é tão ineficiente para atender as demandas da população, se ele não consegue sequer entregar encomendas dentro do prazo, como você espera que ele vá fornecer segurança, justiça, saúde e educação de qualidade?

Os defensores dessa ideia dominam com maestria a teoria econômica e explicam como poucos o quão inerentemente ineficiente é o estado para prover qualquer serviço ou produto. Mas, por algum motivo — politicamente estratégico, talvez —, se recusam a aplicar as suas próprias lições à questão da segurança, justiça, saúde e educação.

O mesmo estado que é incapaz de gerenciar eficientemente uma escola e um hospital irá, mi-ra-cu-lo-sa-men-te, prover com grande eficiência serviços policiais e "manter a lei e a ordem" — algo que, convenhamos, é um tantinho mais difícil do que gerenciar uma escola e um hospital.

E outra contradição, por que você confiaria ao Estado cuidar justamente das funções mais vitais e importantes para o funcionamento da sociedade?

Não me parece uma escolha racionalmente inteligente.

E onde os Gremlins entram nisso?

Uma analogia com o minarquismo me parece evidente.  Um ente aparentemente inofensivo, com cara de fofo, de inimigo das injustiças, vai cada vez mais se firmando como solução eficiente para uma economia livre.

E tem fome, como tem fome! Começa devagar e logo já quer comer de tudo, inclusive após à meia noite.

Também se reproduz com incrível velocidade, usando os recursos públicos para produzir mais e mais estatismos, expandindo seu domínio nos setores de mercado com suas agências, leis, ministérios, etc.

Assim como toda estrutura de Estado, priorizam os feitos no escuro, temem a claridade. Saem por aí roubando, pilhando, incitando a violência, sempre longe da luz.

Mas afinal, é mínimo mesmo?

A própria definição é arbitrária. 

Para você, Estado Mínimo pode ser delegar ao poder público os cuidados com segurança, justiça, saúde e educação. Para outra pessoa, pode ser apenas a questão da segurança, ou justiça.

Para o Amoedo, nosso estado é máximo e inchado; para o Boulos, é mínimo.

Quem define qual mínimo é realmente mínimo?

A minarquia é possível? Claro que é.  

É duradoura? Não e nem pode ser.  

O seu maior problema é que ela sempre acaba gerando o pior dos monstros: um Estado poderoso e totalitário.

Olhemos para a história dos EUA. George Washington, John Adams, Thomas Jefferson, James Madison, Alexander Hamilton, Benjamin Franklin e John Jay, sob as influências pós-iluministas e com as ideias de Estado Mínimo pregadas por Adam Smith, se propuseram a criar o menor governo da história mundial.

Não há dúvidas de que o sistema minarquista foi adotado: não havia impostos de renda, o governo federal era minúsculo, não havia impostos estaduais – apenas uma ou duas tarifas sobre bens de consumo -, não havia um exército permanente, o governo não controlava a oferta monetária e não havia dívida interna.  

Havia somente uma Constituição que era tida como a lei suprema e havia um Congresso cuja única função era garantir que essa Constituição não fosse desrespeitada.

E qual foi o resultado desse experimento?

Bem, o resultado da tentativa de criar e manter o menor governo da história mundial foi a criação do maior e mais poderoso governo que o mundo jamais viu.

Faça uma pausa agora para poder digerir por completo essa constatação, pois de fato é algo estarrecedor.  O objetivo do experimento americano era criar o menor e mais enxuto governo que o mundo já viu, e o resultado foi a criação do maior, mais intruso e mais poderoso governo que o mundo jamais viu, dotado de armas de destruição em massa, mais de 700 bases militares ao redor do planeta e com a capacidade de exterminar toda a vida da terra.  

Trata-se de um governo que faria o Império Romano parecer uma agência local do DETRAN.

Fala sério, você não acreditou que o Estado ficaria paradão de bobeira tomando água de coco lá na praia, né?

E isso é perfeitamente explicável. Quanto menor é o estado, quanto mais você o restringe, mais produtivo torna-se o mercado.  Quanto mais produtivo é o mercado, mais rápido a economia cresce e mais riqueza ela gera.  E o livre mercado é tão produtivo que ele é capaz de aguentar por muito tempo um enorme crescimento da tributação e um grande agigantamento do poder estatal – até chegar a um ponto em que ele inevitavelmente irá ceder.  (E este é exatamente o momento que os EUA estão vivendo agora).

Portanto, o que acontece é que, quando você minimiza o governo, paradoxalmente você faz com que a lucratividade de se aumentar posteriormente o tamanho do governo seja muito maior, pois haverá muito mais riqueza para tributar e mais recursos para se controlar – ambas as coisas que mais seduzem qualquer governo.

E como os governos adquirem muito mais dinheiro e poder quando tributam uma economia que se desenvolveu e enriqueceu através do livre mercado, eles ganham a capacidade de fazerem coisas terríveis, como desenvolver armas de destruição em massa, manter um incomparável aparato belicista e assistencialista e comprar grandes seções da população, tornando-as permanentemente dependentes do Estado.

Os estados que eram autônomos e se uniram voluntariamente (daí o nome Estados Unidos) foram mais e mais centralizando poder, pulando de uma perspectiva livre de Estado Mínimo para um estado pesado e controlador das liberdades individuais em poucas décadas. Basta ver o que aconteceu com as primeiras 10 emendas da Constituição americana e olhar para ela hoje, alterada 27 vezes.

Novamente, Huerta de Soto nos diz que o liberalismo é impossível do ponto de vista científico, e profundamente imoral do ponto de vista ético.

“Não há pior inimigo para a liberdade que o liberal clássico, pois este não só aceita (a coerção), mas considera necessária a existência de um Estado” – De Soto

Uma vez que o estado exista, é impossível limitar o seu crescimento.

Pobre Gizmo, o Mogwai original. Alega inocência, mas veio dele todo aquele caos. A maldade estava dentro dele, esperando a oportunidade para vir à tona. 

Claro, não dá para tirar a responsabilidade de seu dono (os políticos representantes desse Estado Mínimo), que ignorou as regras e todo o mal potencial contido naquela criaturinha aparentemente amigável.

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