Durante a votação da urgência do Projeto de Lei (PL) 914/2024 na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), interveio para repreender o uso do termo "jabuti" em críticas à matéria legislativa.
O embate ocorreu após o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) fazer menção à presença de um "jabuti" no projeto, sendo repreendido por Lira.
Alberto Neto argumentou que o projeto continha elementos estranhos à sua temática original, destacando a necessidade de uma análise mais profunda. No entanto, sua menção ao termo "jabuti" foi prontamente contestada pelo presidente da Câmara.
“Fica muito claro que tem um jabuti dentro do projeto, por isso não merece a urgência. Precisamos analisar com mais profundidade”, afirmou o deputado.
Após a fala do parlamentar, Arthur Lira solicitou que a transcrição oficial da sessão não incluísse a palavra "jabuti" e defendeu a importância do projeto, argumentando que se tratava de medidas para equiparar a competição entre empresas nacionais, particularmente no setor automobilístico.
“Peço que as notas taquigráficas retirem do texto a palavra ‘jabuti’. Não é jabuti, deputado. Estamos tratando de equiparação de competição da empresa nacional, porque a empresa automobilística é mais importante que o varejo? É para quebrar o varejo do país em detrimento de uma narrativa que o senhor defende? A determinação é de retirar da taquigrafia a fala do parlamentar sobre jabuti”, disse o presidente da Câmara.
O militar até tentou argumentar com Lira sobre a utilização do termo, mas teve a fala negada pelo alagoano.
Inicialmente proposto exclusivamente para conceder benefícios fiscais às montadoras que investissem em tecnologias de baixa emissão, como veículos híbridos e elétricos, o PL 914/2024 teve incluído em seu texto a taxação sobre compras abaixo de US$ 50. A mudança foi feita pelo relator Átila Lira (PP-PI).
Apesar das discussões acaloradas, a urgência do projeto foi aprovado em plenário na noite de ontem (07 de maio de 2024).
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