Nesta quinta-feira (9 de maio de 2024), o Congresso Nacional se reuniu para deliberar sobre os vetos impostos pelo Executivo.
Dentre eles, estava o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei que propõe o fim da saída temporária de presos em feriados, popularmente conhecida como "saidinhas".
No entanto, por falta de consenso entre governistas e oposicionistas, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu retirar da pauta a matéria.
O trecho vetado que seria analisado pelos congressistas diz respeito aos detentos do regime semi-aberto terem direito a saírem para visitarem parentes em datas como o Natal.
Este tema tem gerado debates acalorados entre a bancada da segurança pública e governistas.
O governo conseguiu adiar por algumas vezes a sessão do Congresso Nacional na tentativa de conseguir mais apoio para manter os vetos, o que desagradou ainda mais integrantes da bancada da bala.
Apesar dos esforços do Executivo, as expectativas sugerem que tais esforços podem não surtir o efeito desejado por Lula.
Lula escalou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para tentar reverter o cenário pessimista em relação a votação do tema, mas o ex-STF enfrentou dificuldades em converter votos. O titular da pasta inclusive se reuniu com a bancada evangélica na última terça-feira (7 de maio de 2024).
Até dia 28 de maio, data a qual Pacheco anunciou que será a próxima sessão do Congresso, Lewandowski deverá intensificar o diálogo com parlamentares para tentar manter o veto de Lula.
Cupom aplicado 37% OFF
Cupom aplicado 62% OFF
MAIOR DESCONTO
Cupom aplicado 54% OFF
Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP